ERREH

IPAS024 | Indeferimento do pedido | A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906470676 (ERREA' REPUBLIC), Processo 906470366 (ERREA'), Processo 908644299 (ERREA) e Processo 820782564 (ERREA'). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2886 | Data 2026-04-28

IPAS428 | Decisão de não conhecer da petição | Protocolo: 850230569271 (21/11/2023) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Requerente: HENRIQUE S FERNANDES GONÇALVES Procurador: 123 MARCAS - REGISTRO DE MARCAS E TECNOLOGIA LTDA Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente. | RPI 2766 | Data 2024-01-09

IPAS423 | Notificação de oposição | Petições de oposição: 850230332356 de 17/07/2023 | RPI 2751 | Data 2023-09-26

IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2732 | Data 2023-05-16