IPAS024
Indeferimento do pedido
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916677397 (CHAMA) e Processo 800368568 (CHAMA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Foi alterada a especificação com o acréscimo da ressalva ?[Provimento de informações de negócios]? ao item ?INFORMAÇÃO COMERCIAL E ACONSELHAMENTO PARA CLIENTES DE INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS [INCLUINDO TRANSAÇÕES FINANCEIRA] E DE MEIOS DE PAGAMENTO [CARTÕES PRÉ-PAGO, CARTÕES DE CRÉDITO E CARTÕES DE DÉBITO]? para melhor adequação à classe reivindicada.
28/04/2026
RPI 2886
IPAS024 | Indeferimento do pedido | A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916677397 (CHAMA) e Processo 800368568 (CHAMA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Foi alterada a especificação com o acréscimo da ressalva ?[Provimento de informações de negócios]? ao item ?INFORMAÇÃO COMERCIAL E ACONSELHAMENTO PARA CLIENTES DE INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS [INCLUINDO TRANSAÇÕES FINANCEIRA] E DE MEIOS DE PAGAMENTO [CARTÕES PRÉ-PAGO, CARTÕES DE CRÉDITO E CARTÕES DE DÉBITO]? para melhor adequação à classe reivindicada. | RPI 2886 | Data 2026-04-28