IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902590782 (SAUÍPE POUSADAS), Processo 902590146 (SAUÍPE FUN), Processo 909440760 (SAUÍPE PREMIUM), Processo 918166012 (SAUÍPE POUSADAS), Processo 902591053 (SAUÍPE SPA), Processo 900597453 (SAUÍPE EVENTOS), Processo 909437459 (SAUÍPE RESORTS), Processo 909982295 (SAUÍPE FOLIA), Processo 918165369 (SAUÍPE RESORTS) e Processo 918163668 (SAUÍPE PREMIUM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2885
22/04/2026