IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916379175 (ATIVABANK), Processo 914927507 (ATIVATECH), Processo 919406971 (ATIVAPAY), Processo 926249053 (ATIVA Asset), Processo 927617447 (ativa), Processo 913505056 (ATIVABITCOIN), Processo 922843090 (ATIVA Bank), Processo 908152183 (ATIVA INVESTIMENTOS) e Processo 927617382 (ativa investimentos). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2885
22/04/2026