IPAS024
Indeferimento do pedido
A marca reproduz INSTITUTO MEMORIAL DO AGRESTE - IMA, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos;
22/04/2026
RPI 2885
IPAS024 | Indeferimento do pedido | A marca reproduz INSTITUTO MEMORIAL DO AGRESTE - IMA, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; | RPI 2885 | Data 2026-04-22