22/04/2026
RPI 2885
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 923335030 (com petição de nulidade administrativa de número 850240553628 pendente de exame; 928290204; 824279360 (com petição de caducidade de número 850250235462 pendente de exame); 824186079 (com petição de caducidade de número 850250235453 pendente de exame); 925164186; 501709318; 921710755; 501625368; 501708656. A marca reproduz ZOOM TECNOLOGIA LTDA, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos;