IPAS235
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850240601126 (18/11/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: EDNALDO LUCAS DOS SANTOS
RPI 2901
11/08/2026
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Dado oficial do INPI
LANATA MINEIRA
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Tipo: MistaEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito19/04/23
- Publicação09/05/23
- Exame
- Indeferido17/09/24
- Concessão
- Vigente
Pedido indeferido em definitivo em 17/09/2024. O processo não seguiu para registro.
Ver marcas parecidas já registradasÚltima movimentação publicada pelo INPI: 11/08/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Tipo de processo
Pedido de registro
Eventos registrados
4
Atualização mais recente
11/08/2026
Tipo de marca
Mista
Classes Nice
30
Data de depósito
19/04/2023
Data de registro
-
Data de expiração
-
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA FÍSICA
Localização do titular
PB, BR
Titulares e representantes
Titulares
E. S. (pessoa física)
Representantes
Sem dados de representantes.
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 30
Códigos Vienna
27.5.127.5.827.5.17
Produtos e serviços
Classe 30
Biscoito amanteigado tipo ?petit four?BiscoitosBiscoitos amanteigadosBiscoitos de água e salBiscoitos de salBiscoitos recheadosBolachasBolachas [cracker]Bolo de rolo [bolo enrolado com recheio de goiabada]Bolo de rolo de pernambuco [bolo enrolado com recheio de goiabada]Bolo ou pão de gengibreBolo souza leão [bolo à base de massa de mandioca, leite de coco e gemas de ovo]Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou nãoBolosBrigadeiroBriochesBurritosCanapé [pequena fatia de pão com iguarias]Canelone [massa alimentícia]CanjicaCasquinha para sorveteCocada [doce]CrepeCroissantsCroûtons [pedacinhos de pão fritos ou assados]CuscuzDoce de leiteEmpadaEmpadãoEmpadasEmpadas veganasEmpadinhasEmpadinhas veganasEmpadõesEmpadões veganosEsfihaLasanhaMassa folhadaPãezinhosPamonha docePamonha doce de milhoPamonha salgadaPanquecasPanquecas salgadasPão *Pão achatado à base de batataPão de gengibrePão de queijoPão sem fermentoPão sem glútenPastéis de fornoPastéis fritosPastel de fornoPastel fritoPastelões [torta]PizzasRabanada [doce estilo lusobrasileiro à base de pão]SanduíchesSorda de rapadura [biscoito doce]TapiocaTortas [doces e salgadas]Tortas [tarte]Tortas de arrozTortas de carneTortillasWaffles
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
4 publicações encontradas
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850240601126 (18/11/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: EDNALDO LUCAS DOS SANTOS Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.
RPI 2816
24/12/2024
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916016587 (NATA MINEIRA) e Processo 826972764 (NATA MINEIRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2802
17/09/2024
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2731
09/05/2023
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