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Dado oficial do INPI

ECO INVERTER

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Registro de marca em vigorTipo: VerbalEscritório: Brasil

Snapshot rápido

ECO INVERTER

ST13

BR500000930164156

Classe

11

Pedido

930164156

Registro

930164156

Andamento no INPI

  1. Depósito19/04/23
  2. Publicação09/05/23
  3. Exame
  4. Deferimento16/12/25
  5. Concessão18/02/26
  6. Vigente18/02/36

Registro concedido em 18/02/2026 e em vigor até 18/02/2036, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:18/02/2036

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Última movimentação publicada pelo INPI: 18/02/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Registro de marca em vigor

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

9

Atualização mais recente

18/02/2026

Tipo de marca

Verbal

Classes Nice

11

Data de depósito

19/04/2023

Data de registro

18/02/2026

Data de expiração

18/02/2036

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

AM, BR

Titulares e representantes

Titulares

ELGIN INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA
ELGIN S/A

Representantes

Vilage Marcas e PatentesVer perfil do escritório

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 11

Códigos Vienna

Sem códigos Vienna disponíveis.

Produtos e serviços

Classe 11

Aparelhos de ar-condicionado

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

9 publicações encontradas

IPAS158

Concessão de registro

RPI 2876

18/02/2026

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301230009793 (22/08/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Cumprimento de decisão transitada em julgado - Ação ordinária - nulidade de registro de marca - Referências: Ação Ordinária nº 5057370-71.2023.4.02.5101 - 25ª VF/RJ - INPI 52402.008844/2023-74 - Registro de Marca 917.323.980 - ECO INVERTER - Pedido de marca da Autora (129 §1º) 930.164.156 - ECO INVERTER ? Sentença definitiva, decretada a NULIDADE do registro de marca da Ré 917323980; reconhecido o direito de precedência em favor da Autora (ELGIN) no pedido 930164156.

RPI 2867

16/12/2025

IPAS029

Deferimento do pedido

RPI 2867

16/12/2025

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301230009793 (22/08/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Anota sentença e tutela concedida. Ref. Ação Ordinária nº 5057370-71.2023.4.02.5101 - 25ª VF/RJ - INPI 52402.008844/2023-74 - Sentença (ainda sujeita a recurso) e tutela nos seguintes termos: [Ante o exposto, JULGO extinto o processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC e PROCEDENTE O PEDIDO para declarar a nulidade do ato administrativo que deferiu registro de n° 917.323.980 para marca nominativa "ECO INVERTER", na Classe 11, de titularidade da sociedade ré. (...) Por presentes os respectivos requisitos, notadamente a probabilidade do direito, conformeacima reconhecido, e o risco de dano, que na espécie se evidencia pela necessidade de se assegurar o efetivo uso da marca por seu usuário anterior, reaprecio e DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, para determinar a suspensão dos efeitos do registro nº 917.323.980, até o final do julgamento desta ação.]

RPI 2783

07/05/2024

IPAS423

Notificação de oposição

Petições de oposição: 850230309680 de 04/07/2023

RPI 2750

19/09/2023

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301230009793 (22/08/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária - nulidade de registro de marca - Referências: Ação Ordinária nº 5057370-71.2023.4.02.5101 - 25ª VF/RJ - INPI 52402.008844/2023-74 - Registro de Marca 917.323.980 - ECO INVERTER - Pedido de marca da Autora 930.164.156 - ECO INVERTER

RPI 2749

12/09/2023

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850230223647 (16/05/2023) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: ELGIN INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda Cedente: ELGIN S/A [BR] Cessionário: ELGIN INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA; ELGIN S/A

RPI 2749

12/09/2023

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850230223647 (16/05/2023) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: ELGIN INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho:Reapresente o documento de cessão com o novo grupo de cotitulares (cessionárias). Em casos de inclusão, a empresa cedente deve constar no documento de cessão também como cessionária, e assinando como tal.

RPI 2736

13/06/2023

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2731

09/05/2023

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