IPAS158
Concessão de registro
RPI 2876
18/02/2026
Sabia que essa marca já está registrada no Brasil?
Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.
Registro concedido em 18/02/2026 e em vigor até 18/02/2036, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:18/02/2036
Última movimentação publicada pelo INPI: 18/02/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Classes Nice
Códigos Vienna
Sem códigos Vienna disponíveis.
Produtos e serviços
Classe 11
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
9 publicações encontradas
Concessão de registro
RPI 2876
18/02/2026
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301230009793 (22/08/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Cumprimento de decisão transitada em julgado - Ação ordinária - nulidade de registro de marca - Referências: Ação Ordinária nº 5057370-71.2023.4.02.5101 - 25ª VF/RJ - INPI 52402.008844/2023-74 - Registro de Marca 917.323.980 - ECO INVERTER - Pedido de marca da Autora (129 §1º) 930.164.156 - ECO INVERTER ? Sentença definitiva, decretada a NULIDADE do registro de marca da Ré 917323980; reconhecido o direito de precedência em favor da Autora (ELGIN) no pedido 930164156.
RPI 2867
16/12/2025
Deferimento do pedido
RPI 2867
16/12/2025
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301230009793 (22/08/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Anota sentença e tutela concedida. Ref. Ação Ordinária nº 5057370-71.2023.4.02.5101 - 25ª VF/RJ - INPI 52402.008844/2023-74 - Sentença (ainda sujeita a recurso) e tutela nos seguintes termos: [Ante o exposto, JULGO extinto o processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC e PROCEDENTE O PEDIDO para declarar a nulidade do ato administrativo que deferiu registro de n° 917.323.980 para marca nominativa "ECO INVERTER", na Classe 11, de titularidade da sociedade ré. (...) Por presentes os respectivos requisitos, notadamente a probabilidade do direito, conformeacima reconhecido, e o risco de dano, que na espécie se evidencia pela necessidade de se assegurar o efetivo uso da marca por seu usuário anterior, reaprecio e DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, para determinar a suspensão dos efeitos do registro nº 917.323.980, até o final do julgamento desta ação.]
RPI 2783
07/05/2024
Notificação de oposição
Petições de oposição: 850230309680 de 04/07/2023
RPI 2750
19/09/2023
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301230009793 (22/08/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária - nulidade de registro de marca - Referências: Ação Ordinária nº 5057370-71.2023.4.02.5101 - 25ª VF/RJ - INPI 52402.008844/2023-74 - Registro de Marca 917.323.980 - ECO INVERTER - Pedido de marca da Autora 930.164.156 - ECO INVERTER
RPI 2749
12/09/2023
Deferimento da petição
Protocolo: 850230223647 (16/05/2023) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: ELGIN INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda Cedente: ELGIN S/A [BR] Cessionário: ELGIN INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA; ELGIN S/A
RPI 2749
12/09/2023
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850230223647 (16/05/2023) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: ELGIN INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho:Reapresente o documento de cessão com o novo grupo de cotitulares (cessionárias). Em casos de inclusão, a empresa cedente deve constar no documento de cessão também como cessionária, e assinando como tal.
RPI 2736
13/06/2023
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2731
09/05/2023
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