ALMAG75

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827307250 (AMAG PROCATH), Processo 913468045 (AMAG AL4), Processo 840389167 (AMAG), Processo 840357494 (AMAG TOPFORM), Processo 840389175 (AMAG), Processo 840357486 (AMAG PROCATH), Processo 913467367 (AMAG PRIME) e Processo 913467065 (AMAG GREEN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850240004676 (05/01/2024) Petição (tipo): Apresentação de documentos: outros documentos [em petição] (381.9) Requerente: AMAG AUSTRIA METALL AG Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Petição com teor de tréplica não admitida por falta de previsão legal.

IPAS423

Notificação de oposição

Petições de oposição: 850230321471 de 10/07/2023

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)