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Dado oficial do INPI

LEGAL LAB SERVIÇOS

Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.

Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Tipo: MistaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

LEGAL LAB SERVIÇOS

ST13

BR500000930109295

Classe

45

Pedido

930109295

Registro

930109295

Andamento no INPI

  1. Depósito14/04/23
  2. Publicação16/05/23
  3. Exame
  4. Indeferido01/10/24
  5. Concessão
  6. Vigente

Pedido indeferido em definitivo em 01/10/2024. O processo não seguiu para registro.

Ver marcas parecidas já registradas

Última movimentação publicada pelo INPI: 11/08/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Tipo de processo

Pedido de registro

Eventos registrados

4

Atualização mais recente

11/08/2026

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

45

Data de depósito

14/04/2023

Data de registro

-

Data de expiração

-

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

MG, BR

Titulares e representantes

Titulares

LEGAL LAB SERVICOS LTDA

Representantes

M. O. (pessoa física)

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 45

Códigos Vienna

1.15.927.5.1

Produtos e serviços

Classe 45

Consultoria em propriedade intelectualGestão de direitos autoraisLeasing de nomes de domínio da internetLicenciamento de propriedade intelectualPesquisas jurídicasRegistro de nomes de domínio [serviços jurídicos]Serviço de monitoramento de direitos de propriedade intelectual para fins de aconselhamento jurídicoServiços de monitoramento jurídicoServiços jurídicos

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

4 publicações encontradas

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850240618712 (27/11/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: LEGAL LAB SERVICOS LTDA Procurador: MARCELA BRUNA DE OLIVEIRA

RPI 2901

11/08/2026

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850240618712 (27/11/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: LEGAL LAB SERVICOS LTDA Procurador: MARCELA BRUNA DE OLIVEIRA Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento.

RPI 2818

07/01/2025

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918272246 (LegalLab Laboratório Forense Digital). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

RPI 2804

01/10/2024

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2732

16/05/2023

Proteção contínua da sua marca

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