Dado oficial do INPI

TikTok

Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.

Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.

sub judiceTipo: VerbalEscritório: Brasil

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Snapshot rápido

TikTok

ST13

BR500000930084420

Classe

Pedido

930084420

Registro

930084420

Ver no INPI

Andamento no INPI

Registro contestado

Depósito12/04/23
Publicação09/05/23
Exame
Deferimento
Concessão
Vigente

Registro em vigor, mas contestado: há processo em curso que pode derrubá-lo.

Última movimentação publicada pelo INPI: 01/09/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

sub judice

Tipo de processo

Pedido de registro

Eventos registrados

Atualização mais recente

01/09/2026

Tipo de marca

Verbal

Classes Nice

Data de depósito

12/04/2023

Data de registro

Data de expiração

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

NÃO RESIDENTE

Localização do titular

Titulares e representantes

Titulares

TIKTOK LTD.

Representantes

Tavares Propriedade Intelectual Ltda. (alt. de Tavares & Companhia Ltda)

33073800000191

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 32

Códigos Vienna

Sem códigos Vienna disponíveis.

Produtos e serviços

Classe 32

Achocolatado em pó para bebida [preparações para fazer bebidas]Água clorada para beberÁgua de seltzÁgua de sodaÁgua desmineralizada para beberÁgua gaseificadaÁgua gaseificada por adição de gás carbônicoÁgua litinadaÁgua mineral [bebida]Água potável para beberÁgua-de-cocoÁguas [bebidas]Águas minerais engarrafadasAperitivos não alcoólicosBebida em xaropeBebida energética não alcoólicaBebida fermentada não alcoólicaBebida não alcoólica à base de aloe veraBebida não alcoólica à base de babosaBebidas à base de arroz, exceto substitutas do leiteBebidas à base de soja, exceto substitutas do leiteBebidas à base de soro de leiteBebidas à base de sorvetesBebidas de frutas secas não alcoólicasBebidas energéticasBebidas isotônicasBebidas não alcoólicasBebidas não alcoólicas à base de frutaBebidas não alcoólicas à base de melBebidas não alcoólicas com sabor de caféBebidas não alcoólicas com sabor de cháBebidas para esportistas enriquecidas com proteínasCajuínaCervejaCerveja de gengibreCerveja não fermentada [mosto de cerveja]Coquetéis à base de cervejaCoquetéis não alcoólicosEssências não alcoólicas para fazer bebidasExtratos de fruta não alcoólicosExtratos de lúpulo para fazer cervejaGarapa [bebida]Guaraná [bebida não alcoólica]Guaraná [pó para preparar bebida, exceto para fins medicinais, dietéticos ou terapêuticos]Guaraná [xarope, exceto para fins medicinais, dietéticos ou terapêuticos]KvassLimonadasMalte [cerveja]MostoMosto de malteMosto de uva, não fermentadoNéctares de fruta, não alcoólicosOrchataPastilhas para bebidas efervescentesPó para caipirinha [preparação não alcoólica para fazer bebida]Pó para milk-shake, exceto à base de leitePó para sucoPós para bebidas efervescentesPreparações não alcoólicas para fazer bebidasProdutos para fazer água gaseificadaProdutos para fazer água gaseificada por adição de gás carbônicoRefrigerante [bebida]RefrigerantesSalsaparrilha [bebida não alcoólica]Shandy [cervejas misturadas com bebidas não alcoólicas]Sidra não alcoólicaSmoothies [bebida à base de frutas e legumes]Substância para fazer bebida não alcoólicaSuco de frutaSuco de tomate [bebida]Sucos de frutasSucos de frutas, verduras e legumes [bebidas]Vinho de cevada [cerveja]Xarope de frutaXaropes para bebidasXaropes para limonada

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

4 publicações encontradas

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850260380936 (29/07/2026) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: TIKTOK LTD. Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia) Detalhes do despacho:Destituído o procurador Tavares Propriedade Intelectual Ltda. e nomeado novo representante Daniel Advogados com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

RPI 2904

01/09/2026

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301240005569 (10/05/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5006701-54.2024.4.02.0000 TRF 2ª REGIÃO INPI n.º 52402.006081/2024-16. Reformada parcialmente a decisão agravada para conceder, em parte, a tutela de urgência, a fim de (i) suspender os efeitos da decisão proferida pelo INPI que deferiu o registro da marca da agravada 922408785; (ii) sobrestar o exame do procedimento administrativo de nulidade instaurado contra o pedido de registro 923676163, assim como os exames dos pedidos de registro 931402085 e 930084420, e (ii) determinar aos agravados que se abstenham, no prazo de quinze dias, do uso dos sinais SUCO NATURAL TIK TOK e TIK TOK, ou qualquer outro que imite ou reproduza a marca da agravante, por qualquer meio. Os produtos das agravadas que veiculem os sinais referidos devem ser retirados do mercado a suas expensas Processo Original n.º 5023971-17.2024.4.02.5101, em trâmite na 09ª VF/RJ. ? INPI n.º 52402.005026/2024-09.

RPI 2792

09/07/2024