IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 925721190 (eleva), com PAN pendente de exame. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 925721301 (eleva), Processo 905227255 (ELEVA), Processo 907949894 (ELEVA EDUCAÇÃO), Processo 911659510 (ELEVA A+), Processo 916103846 (ESCOLA ELEVA), Processo 907950086 (ELEVA EDUCAÇÃO), Processo 911659935 (ELEVA A+), Processo 922799687 (ELEVA), Processo 925721220 (eleva) e Processo 914868675 (MAX ELEVA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2883
07/04/2026