IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 815442769 (LA BASQUE), Processo 923104526 (LA BASQUE), Processo 923104674 (LA BASQUE), Processo 923104496 (LA BASQUE), Processo 825732883 (LA BASQUE), Processo 501689051 (BasqueTrade & Investment), Processo 810044404 (LA BASQUE), Processo 923104763 (LA BASQUE), Processo 811061736 (LA BASQUE), Processo 923104658 (LA BASQUE), Processo 812442601 (LA BASQUE), Processo 819803413 (LA BASQUE - SUPER PREMIUM), Processo 825141885 (LA BASQUE), Processo 923104798 (LA BASQUE), Processo 923104550 (LA BASQUE), Processo 815442750 (LA BASQUE), Processo 825141877 (LA BASQUE), Processo 923104739 (LA BASQUE) e Processo 923104704 (LA BASQUE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2883
07/04/2026