IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911870121 (P PALMEIRAS), Processo 908714149 (P PALMEIRAS), Processo 911867520 (P PALMEIRAS), Processo 829387757 (P PALMEIRAS), Processo 908714050 (P PALMEIRAS), Processo 911869409 (P PALMEIRAS), Processo 829387765 (P PALMEIRAS), Processo 911868283 (P PALMEIRAS), Processo 908714173 (P PALMEIRAS), Processo 915053381 ( PALMEIRAS ACADEMIA DE FUTEBOL - ESCOLA OFICIAL), Processo 911867716 (P PALMEIRAS), Processo 822735504 (PALMEIRAS), Processo 908714033 (P PALMEIRAS) e Processo 911868127 (P PALMEIRAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2883
07/04/2026