IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830923705 (UAI MODA PRAIA), Processo 929352513 (Uai Baby Store), Processo 917582497 (A IDEIA UAI 2015), Processo 920247636 (Uai Soul), Processo 840330553 (UA I WILL), Processo 920596932 (UAILAND), Processo 820847151 (UAI BRAZIL), Processo 922311773 (UaiTchê Ateliê - Mimos em artesanato) e Processo 925922269 (UAIÔUA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2801
10/09/2024