IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 919994920 (Unique Pelo e Pele), 924477741 (Unik Estética Avançada), 927953170 (UNIQUE Beauty Care), 928757625 (UNIQUE MEDIC & SPA), 928942384 (Espaço Unique Concept Beleza e Estética) e 929050231 (UNIQUE DERMATOLOGIA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917111745 (MAISON Unique GABRIELA PISCIOTANO), Processo 918502764 (Unique Visage), Processo 826602010 (UNIQUE GARDEN), Processo 926130234 (UNIC SKIN) e Processo 906626960 (UNIQUEÉ ESPAÇO DA BELEZA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2805
08/10/2024