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Registro de marca em vigorTipo: MistaEscritório: Brasil

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ST13

BR500000930043871

Classe

38

Pedido

930043871

Registro

930043871

Andamento no INPI

  1. Depósito10/04/23
  2. Publicação25/04/23
  3. Exame
  4. Deferimento30/06/26
  5. Concessão21/07/26
  6. Vigente21/07/36

Registro concedido em 21/07/2026 e em vigor até 21/07/2036, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:21/07/2036

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Última movimentação publicada pelo INPI: 21/07/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

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Situação INPI

Registro de marca em vigor

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

5

Atualização mais recente

21/07/2026

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

38

Data de depósito

10/04/2023

Data de registro

21/07/2026

Data de expiração

21/07/2036

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA FÍSICA

Localização do titular

CE, BR

Titulares e representantes

Titulares

F. V. (pessoa física)
H. A. (pessoa física)

Representantes

Pensarte - Segurança de MarcasVer perfil do escritório

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 38

Códigos Vienna

Sem códigos Vienna disponíveis.

Produtos e serviços

Classe 38

Comunicação por rádioComunicação por redes de fibra ópticaComunicações por telegramasTransmissão de podcasts

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

5 publicações encontradas

IPAS158

Concessão de registro

RPI 2898

21/07/2026

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850240571415 (01/11/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: FARLEY JANUSIO REBOUÇAS VALETIM Procurador: PENSARTE COMUNICACAO E PROPRIEDADE INDUSTRIAL LTDA

RPI 2895

30/06/2026

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850240571415 (01/11/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: FARLEY JANUSIO REBOUÇAS VALETIM Procurador: PENSARTE COMUNICACAO E PROPRIEDADE INDUSTRIAL LTDA Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.

RPI 2812

26/11/2024

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916483495 (FALEMAIS TELECOM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

RPI 2800

03/09/2024

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2729

25/04/2023

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