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Dado oficial do INPI

Elétrica Bahia

Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.

Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimentoTipo: MistaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

Elétrica Bahia

ST13

BR500000930039602

Classe

37

Pedido

930039602

Registro

930039602

Andamento no INPI

Em recurso
  1. Depósito10/04/23
  2. Publicação25/04/23
  3. Exame
  4. Indeferido14/04/26
  5. Concessão
  6. Vigente

Pedido indeferido pelo INPI em 14/04/2026. O processo aguarda a apresentação ou o exame do recurso.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 14/07/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Tipo de processo

Pedido de registro

Eventos registrados

4

Atualização mais recente

14/07/2026

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

37

Data de depósito

10/04/2023

Data de registro

-

Data de expiração

-

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

BA, BR

Titulares e representantes

Titulares

ERISVALDO DOURADO MESQUITA

Representantes

Agora MarcasVer perfil do escritório

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 37

Códigos Vienna

29.1.13

Produtos e serviços

Classe 37

Instalação e manutenção de instalações elétricasInstalação e reparo de aparelhos elétricosInstalação e reparo de dispositivos de irrigaçãoReparo de linhas de transmissão de energiaInstalação e manutenção de instalações fotovoltaicasInstalação e reparo de aparelhos fotovoltaicosInstalação e manutenção de placas fotovoltaicasInstalação, manutenção e reparo de painéis de comandoInstalação, manutenção e reparo motores elétricos

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

4 publicações encontradas

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850260290911 (15/06/2026) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: ERISVALDO DOURADO MESQUITA Procurador: LUANNA CATELLI VIEIRA DA SILVA Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.

RPI 2897

14/07/2026

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz título de estabelecimento, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 929944267 (ELÉTRICA BAHIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; A marca reproduz ou imita sinal que o requerente não poderia desconhecer em razão de sua atividade, sendo ,portanto, irregistrável de acordo com o inciso XXIII do Art. 124 da LPI Art. 124 - Não são registráveis como marca: XXIII - sinal que imite ou reproduza, no todo ou em parte, marca que o requerente evidentemente não poderia desconhecer em razão de sua atividade, cujo titular seja sediado ou domiciliado em território nacional ou em país com o qual o Brasil mantenha acordo ou que assegure reciprocidade de tratamento, se a marca se destinar a distinguir produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com aquela marca alheia.

RPI 2884

14/04/2026

IPAS423

Notificação de oposição

Petições de oposição: 850230231976 de 19/05/2023

RPI 2748

05/09/2023

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2729

25/04/2023

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