IPAS139
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito
RPI 2870
06/01/2026
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Dado oficial do INPI
Ilustrariane
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Pedido definitivamente arquivadoTipo: MistaEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito07/04/23
- Publicação25/04/23
- Arquivado
- Deferimento
- Concessão
- Vigente
Pedido arquivado pelo INPI. O processo foi encerrado sem chegar a registro.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 06/01/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Pedido definitivamente arquivado
Tipo de processo
Pedido de registro
Eventos registrados
4
Atualização mais recente
06/01/2026
Tipo de marca
Mista
Classes Nice
41
Data de depósito
07/04/2023
Data de registro
-
Data de expiração
-
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA JURÍDICA
Localização do titular
SP, BR
Titulares e representantes
Titulares
ARIANE SOARES
E. S. (pessoa física)
Representantes
C. S. (pessoa física)
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 41
Códigos Vienna
29.1.827.5.1927.5.127.5.2
Produtos e serviços
Classe 41
Diagramação [editoração eletrônica de publicações]Editoração eletrônicaGuias eletrônicos, revistas, jornais e boletins oferecidos ao consumidor online [somente para acesso, sem possibilidade de download]Publicação de livrosPublicação on-line de livros e periódicos eletrônicosServiços de roteirização, exceto para fins publicitários
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
4 publicações encontradas
IPAS136
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Foi apresentada petição de cumprimento de exigência nº 850240547145, de 21/010/2024 solicitando a exclusão de um dos cotitulares do pedido. Com vistas ao saneamento do processo e ao prosseguimento do exame do pedido de registro, deverá ser apresentada, em cumprimento a esta exigência (código de serviço: 340), declaração de prática conjunta de atos assinada por todos os cotitulares, tendo em vista o disposto no Manual de Marcas, item 5.6.1 Procuração e documentação referente à prática conjunta de atos. Destaca-se que o Manual de Marcas disponibiliza, na seção ?Modelos?, visando auxiliar o cumprimento desta exigência, um modelo de documento para atestar a prática conjunta de atos por todos os cotitulares. Alternativamente, havendo necessidade de inclusão ou exclusão de cotitular(es), esta poderá ser solicitada por meio de petição de anotação de transferência de titularidade (código de serviço: 349), conforme o disposto no Manual de Marcas, itens 5.5.9 Cotitularidade e 8 Transferência de direitos, devendo o protocolo da petição de anotação de transferência de titularidade ser informado em resposta a esta exigência (código de serviço: 340). Nesse caso, o exame de mérito do pedido de registro de marca ficará sobrestado e será retomado somente após a análise da transferência. Caso a petição de transferência de titularidade venha a ser indeferida, o pedido de registro irá incorrer novamente em exigência final para apresentação da documentação comprobatória da prática conjunta de atos.
RPI 2858
14/10/2025
IPAS136
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Apresente declaração de prática conjunta de atos assinada por todos os cotitulares da marca, tendo em vista o que dispõe o Manual de Marcas (3ª ed. ? item 5.6.1 - Procuração e documentação referente à prática conjunta de atos). Cabe notar que o ?Manual de Marcas? (3ª ed.) possui no tópico ?Modelos? o item ?Documento que atesta a prática conjunta de atos pelos cotitulares da marca? que apresenta um modelo de declaração visando auxiliar o cumprimento desta exigência.
RPI 2801
10/09/2024
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2729
25/04/2023
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