VOLCON BRAT

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 917113390 (VOLCOM MOTOPARTS). A marca reproduz / imita nome empresarial VOLCOM (VOLCOM DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA-EPP), irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 915804115 (VC VOLCOM) e Processo 915804263 (VC VOLCOM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS423

Notificação de oposição

Petições de oposição: 850230289139 de 22/06/2023

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850230297350 (27/06/2023) Petição (tipo): Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1) Requerente: VOLCON, INC. Procurador: Pinheiro Neto Advogados Detalhes do despacho:Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Veículos elétricos esportivos de quatro rodas para todo terreno; veículos a motor movidos à eletricidade. Especificação mantida: Veículos elétricos, a saber, motocicletas off-road esportivas de duas rodas.

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)