10/09/2024
RPI 2801
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918464048 (HEYDOC!), Processo 929014243 (Hey Manas), Processo 821627520 (HEY ARNOLD!), Processo 923614400 (HEY MAMAS), Processo 920889530 (HeyTap) e Processo 926044273 (HEY HEY CLUB & EVENTOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;