IPAS139
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito
RPI 2894
23/06/2026
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Dado oficial do INPI
MARTINA FASOLO
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Pedido definitivamente arquivadoTipo: VerbalEscritório: Brasil
Snapshot rápido
MARTINA FASOLO
ST13
BR500000929976894Classe
9
Pedido
929976894
Registro
929976894
Andamento no INPI
- Depósito03/04/23
- Publicação25/04/23
- Arquivado
- Deferimento
- Concessão
- Vigente
Pedido arquivado pelo INPI. O processo foi encerrado sem chegar a registro.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 23/06/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Pedido definitivamente arquivado
Tipo de processo
Pedido de registro
Eventos registrados
5
Atualização mais recente
23/06/2026
Tipo de marca
Verbal
Classes Nice
9
Data de depósito
03/04/2023
Data de registro
-
Data de expiração
-
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA JURÍDICA
Localização do titular
RS, BR
Titulares e representantes
Titulares
CASA MISTA OTICA LTDA.
Representantes
EXPERT - MARCAS E PATENTES LTDA
49426718000133
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 9
Códigos Vienna
Sem códigos Vienna disponíveis.
Produtos e serviços
Classe 9
Armação de óculosCordões para celularesCorrentes para óculosEstojos de óculosEstojos para lentes de contatoLentes corretivas [óptica]Lentes de contatoLentes de óculosObjetivas [lentes] [óptica]ÓculosÓculos de solÓculos para correção do daltonismo
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
5 publicações encontradas
IPAS136
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa do titular do direito sobre o nome civil para registra-lo como marca, observando ainda que, o registro de nome civil, assinatura ou imagem de menor de 18 anos como marca só é possível se requerido em nome do próprio não sendo aceita autorização para o registro assinada pelos pais ou responsáveis legais. Nos casos de menores legalmente emancipados, será aceita a autorização assinada pelo próprio, desde que acompanhada de documentação comprobatória da emancipação, nos termos da lei, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996) e conforme disposto no item 5.11.14 do manual de marcas.Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores.
RPI 2881
24/03/2026
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850240550827 (22/10/2024) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: CASA MISTA OTICA LTDA. Procurador: EXPERT - MARCAS E PATENTES LTDA Cedente: RZILIO ÓPTICA E ACESSÓRIOS LTDA [BR] Cessionário: CASA MISTA OTICA LTDA.
RPI 2815
17/12/2024
IPAS423
Notificação de oposição
Petições de oposição: 850230284739 de 20/06/2023
RPI 2748
05/09/2023
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2729
25/04/2023
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