IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917223063 (TREINEAQUI), Processo 908410859 (TREINE INGÁ), Processo 908583222 (TREINE.ME DESENVOLVIMENTO HUMANO), Processo 919561837 (TREINE EM CASA), Processo 924715251 (TL Treine Livre), Processo 926093371 (EDUK & TREINE CURSOS E TREINAMENTOS), Processo 926352970 (Treineaqui), Processo 911285938 (FIT TO LIV TREINE PARA A VIDA), Processo 916065782 (treinetel), Processo 919250530 (TREINE SEM DOR), Processo 910473323 (Treine+ Educação Profissional) e Processo 924805919 (MAP TREINE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2800
03/09/2024