IPAS139
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito
RPI 2894
23/06/2026
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Pedido arquivado pelo INPI. O processo foi encerrado sem chegar a registro.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 23/06/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
N. M. (pessoa física)
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 35
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
5 publicações encontradas
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito
RPI 2894
23/06/2026
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Comprove documentalmente, enquanto pessoa física, exercer efetiva e licitamente atividade compatível com os serviços aos quais se solicita a proteção do sinal marcário (Comércio [através de qualquer meio] de emplastros; Comércio [através de qualquer meio] de preparações farmacêuticas; Farmácia [comércio de produtos farmacêuticos]), em conformidade o artigo 128, §1º, da LPI. Destaca-se que a documentação apresentada na petição inicial do pedido não foi capaz de comprovar de maneira competente que o requerente exerce, enquanto pessoa física, atividade compatível com os serviços reivindicados. Alternativamente, reapresente a especificação suprimindo os itens mencionados ou substituindo os mesmos por serviço compatível com a natureza jurídica do requerente.
RPI 2882
31/03/2026
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 800240400309 (08/11/2024) Petição (tipo): Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5) Requerente: LUCIANO MENDONÇA TRENTINE Procurador: Nelma Aparecida Mattosinho Martinez Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Art. 162. O pagamento das retribuições, e sua comprovação, relativas à expedição do certificado de registro e ao primeiro decênio de sua vigência, deverão ser efetuados no prazo de 60 (sessenta) dias contados do deferimento.
RPI 2826
06/03/2025
Notificação de oposição
Petições de oposição: 850230247454 de 29/05/2023
RPI 2748
05/09/2023
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2728
18/04/2023
Outras marcas de L. T. (pessoa física)
Proteção contínua da sua marca
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