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Dado oficial do INPI

AS MARAGATAS

Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.

Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.

Encerrada. Indeferimento do pedidoTipo: MistaEscritório: Brasil
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Snapshot rápido

AS MARAGATAS

ST13

BR500000929966988

Classe

35

Pedido

929966988

Registro

929966988
Ver no INPI

Andamento no INPI

  1. Depósito31/03/23
  2. Publicação18/04/23
  3. Exame
  4. Indeferido31/03/26
  5. Concessão
  6. Vigente

Pedido indeferido pelo INPI em 31/03/2026. Não houve qualquer movimentação desde então: na prática, o processo está encerrado.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 31/03/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Encerrada. Indeferimento do pedido

Tipo de processo

Pedido de registro

Eventos registrados

3

Atualização mais recente

31/03/2026

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

35

Data de depósito

31/03/2023

Data de registro

-

Data de expiração

-

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

RS, BR

Titulares e representantes

Titulares

LETUSA GOMES DE MORAES-ME

Representantes

L. C. (pessoa física)

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 35

Códigos Vienna

29.1.67.5.2529.1.7

Produtos e serviços

Classe 35

Franchising [sistema pelo qual empresa detentora de uma marca registrada, processo patenteado de produção ou direitos similares concede a outras empresas licença de utilização dessas marcas ou processos, sob certas condições ? administração de negócios]Gestão de franquiaLicenciamento, compra e venda, leasing de marcas e patentes [intermediação de negócios comerciais]Serviços de agências de importação-exportaçãoComércio (através de qualquer meio) de música digital baixávelAgenciamento de artistasComércio (através de qualquer meio) de filmes e músicas pré-gravados e para downloadMarketingOrganização de eventos para fins publicitários e/ou comerciaisProdução de filmes publicitáriosPropagandaProvimento de informações de negócios através de um websiteComerciais de rádioComerciais de televisãoDemonstração de produtosPromoção de vendas [para terceiros]Provimento de mercado online para compradores e vendedores de produtos e serviços [marketplace]PublicidadeComércio (através de qualquer meio) de discos acústicosComércio (através de qualquer meio) de fotografiasComércio (através de qualquer meio) de instrumentos musicaisComércio (através de qualquer meio) de materiais impressosAssessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado pela internetComércio (através de qualquer meio) de artigos de chapelariaComércio (através de qualquer meio) de artigos de papelariaComércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuárioComércio (através de qualquer meio) de roupasPromotor de eventos [se comerciais]Representação comercial. Franquia

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

3 publicações encontradas

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911665196 (MARAGATA) e Processo 928768139 (Maragata). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

RPI 2882

31/03/2026

IPAS423

Notificação de oposição

Petições de oposição: 850230268461 de 12/06/2023

RPI 2748

05/09/2023

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2728

18/04/2023

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