IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924494689 (IMPLAFACE), Processo 924493739 (IMPLAFACE) e Processo 830664874 (IMPLAFACE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; A especificação foi alterada, com a inclusão de ressalva para melhor adequação ao escopo da classe reivindicada. Alterada a classe para melhor adequação à especificação reivindicada.
RPI 2882
31/03/2026