IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918262119 (XEQUE MATE), Processo 912790172 (CHECK MATE), Processo 917778049 (CHECK MATE), Processo 902613200 (XEQUE MATE), Processo 913045330 (CHECK MATE) e Processo 917778189 (CHECK MATE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
31/03/2026
RPI 2882
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918262119 (XEQUE MATE), Processo 912790172 (CHECK MATE), Processo 917778049 (CHECK MATE), Processo 902613200 (XEQUE MATE), Processo 913045330 (CHECK MATE) e Processo 917778189 (CHECK MATE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2882 | Data 2026-03-31