Última movimentação publicada pelo INPI: 28/07/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Tipo de processo
Pedido de registro
Eventos registrados
4
Atualização mais recente
28/07/2026
Tipo de marca
Mista
Classes Nice
36
Data de depósito
30/03/2023
Data de registro
-
Data de expiração
-
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA JURÍDICA
Localização do titular
CE, BR
Titulares e representantes
Titulares
JOSE VALCELIO PINHEIRO
Representantes
START MARCAS E PATENTES
42686270000148
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 36
Códigos Vienna
24.1.1529.1.427.5.1
Produtos e serviços
Classe 36
Administração de seguroAdministração de seguro-saúdeAssessoria, consultoria e informação em segurosAssessoria, consultoria e informação sobre seguros de saúdeCobertura de seguro médico para viajante [seguro-saúde]Comercialização de seguro saúdeConsultoria em segurosCorretagem de segurosProvimento de informações sobre segurosSeguro contra acidenteSegurosSeguros contra incêndioSeguros de saúdeSeguros de vida
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
4 publicações encontradas
IPAS235
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850240492647 (24/09/2024)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: JOSE VALCELIO PINHEIRO
Procurador: START MARCAS E PATENTES
RPI 2899
28/07/2026
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850240492647 (24/09/2024)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: JOSE VALCELIO PINHEIRO
Procurador: START MARCAS E PATENTES
Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.
RPI 2808
29/10/2024
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 925091880 (Pinheiro Corretora de Crédito) e Processo 925091669 (Pinheiro Corretora de Crédito). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2801
10/09/2024
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2728
18/04/2023
Inteligência publicitária
20 anunciantes usam este nome e não são o titular desta marca
WEVERTON LUIZ PINHEIRO
· GOIÂNIA/GO
25 filmes publicitários · 2013–2024
DIAS E PINHEIRO COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA - ME
CNPJ 09.244.240/0001-06 · UBERLÂNDIA/SP
24 filmes publicitários · 2013–2018
FERNANDO LELIS ESTEVES PINHEIRO JUNIOR
· JUIZ DE FORA/MG
24 filmes publicitários · 2016–2022
KENIA ALEXANDRA GARCIA PINHEIRO EIRELI
CNPJ 28.834.592/0001-66 · PELOTAS/RS
23 filmes publicitários · 2018–2026
CELP - CENTRO DE ENSINO LAURO PINHEIRO LTDA - S/C. - EPP
CNPJ 30.742.092/0001-46 · CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES
17 filmes publicitários · 2014–2018
ERICO FERNANDES PINHEIRO ESTEVES
· SANT'ANA DO LIVRAMENTO/RS
16 filmes publicitários · 2015–2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO
CNPJ 06.200.745/0001-80 · CAXIAS/MA
13 filmes publicitários · 2021–2022
CENTRO DE CULTURA DALTON PINHEIRO PEDROSO
CNPJ 57.736.134/0001-92 · SANTOS/SP
12 filmes publicitários · 2013–2026
MUNICIPIO DE FERNANDES PINHEIRO
CNPJ 01.619.323/0001-20 · PONTA GROSSA/PR
11 filmes publicitários · 2013–2021
COSTA & PINHEIRO OPTICA LTDA - ME
CNPJ 11.514.669/0001-18 · PRESIDENTE PRUDENTE/SP
10 filmes publicitários · 2013–2018
PINHEIRO CALCADOS EIRELI - ME
CNPJ 19.048.424/0001-54 · PELOTAS/SC
9 filmes publicitários · 2017–2018
MARCOS PINHEIRO MONTEIRO E CIA LTDA
CNPJ 13.172.721/0001-20 · ARACAJU/SE
9 filmes publicitários · 2014–2025
MARCELO PINHEIRO DAUSEN & CIA. LTDA. - EPP
CNPJ 08.576.628/0001-41 · JOINVILLE/SC
8 filmes publicitários · 2013–2019
ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE JOAO PINHEIRO
CNPJ 03.289.019/0001-98 · UBERLÂNDIA/MG
7 filmes publicitários · 2013–2016
PINHEIRO S VEICULOS LTDA
CNPJ 01.692.763/0001-03 · SANTO ANTÔNIO DE GOIÁS/GO
7 filmes publicitários · 2013–2026
R ARAUJO PINHEIRO VIANA LTDA
CNPJ 48.465.679/0001-10 · VITÓRIA DA CONQUISTA/PE
7 filmes publicitários · 2024–2026
FELIPE PINHEIRO LEITE
· MARINGÁ/PR
7 filmes publicitários · 2016–2024
DIANA PINHEIRO FONTES DIRECAO E PRODUCAO CULTURAL LTDA
CNPJ 13.957.983/0001-09 · NATAL/RN
7 filmes publicitários · 2024–2025
PINHEIRO E SOUSA COMERCIO DE CALCADOS E ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA - EPP
CNPJ 97.519.672/0001-40 · CAMPINA GRANDE/PB
6 filmes publicitários · 2017–2020
A. T. PINHEIRO EVENTOS
CNPJ 07.434.069/0001-72 · UBERLÂNDIA/SP
5 filmes publicitários · 2013–2025
Empresa(s) a investir em publicidade com este nome sem deter este registro — possível uso por terceiro ou conflito de marca. Recomenda-se verificação especializada.
Inteligência publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo — confirme a titularidade antes de qualquer ação.