Cronologia delle decisioni e degli eventi del marchio presso l'INPI.
IPAS499
Sobrestamento da instrução técnica
Sobrestada a instrução técnica do Recurso até a decisão definitiva do registro impeditivo, em sede de Processo de Caducidade pendente de decisão final.(Aguardando prazo de recepção de possível petição de recurso)
IPAS499 | Sobrestamento da instrução técnica | Sobrestada a instrução técnica do Recurso até a decisão definitiva do registro impeditivo, em sede de Processo de Caducidade pendente de decisão final.(Aguardando prazo de recepção de possível petição de recurso) | RPI 2889 | Data 2026-05-19
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850240500978 (27/09/2024)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: MAG ARQUITETURA LTDA
Procurador: PERANDIN SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.
IPAS360 | Notificação de recurso | Protocolo: 850240500978 (27/09/2024)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: MAG ARQUITETURA LTDA
Procurador: PERANDIN SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento. | RPI 2808 | Data 2024-10-29
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904620727 (MAGENTA ARQUITETURA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904620727 (MAGENTA ARQUITETURA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2801 | Data 2024-09-10
IPAS428
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850230399942 (21/08/2023)
Petição (tipo): Oposição (332.1)
Requerente: THAMIRES MARIA AUGUSTO DA COSTA E SILVA
Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;
IPAS428 | Decisão de não conhecer da petição | Protocolo: 850230399942 (21/08/2023)
Petição (tipo): Oposição (332.1)
Requerente: THAMIRES MARIA AUGUSTO DA COSTA E SILVA
Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; | RPI 2781 | Data 2024-04-24
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2729 | Data 2023-04-25
