Amana Store

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828535612 (AMANA) e Processo 816292604 (AMANA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS421

Republicação de pedido

Detalhes do despacho: Pedido republicado devido à alteração de itens na especificação.

IPAS136

Exigência de mérito

Detalhes do despacho: Considerando se tratar de pedido depositado em regime de cotitularidade sem procurador único, conforme item 5.6.1 (Procuração e documentação referente à prática conjunta de atos) do Manual de Marcas em vigor, apresente documentação que comprove a prática conjunta do ato, contendo a assinatura de todos os requerentes ou seus respectivos procuradores, em atendimento ao disposto no §1º do art. 57 da Portaria INPI nº 8/2022. Nesta documentação, caso algum requerente seja representado por procurador, será verificada a respectiva procuração, de acordo com os critérios referentes ao exame deste instrumento. Observe o modelo de cumprimento disponível no portal do Manual de Marcas [http://manualdemarcas.inpi.gov.br/projects/manual/wiki/Modelos#Cumprimento-de-exig%C3%AAncia]. Ademais, traga esclarecimentos acerca dos itens "artigos de utilidade domestica" e "Artigos para Crianças" especificando os artigos comercializados, uma vez que os termos são considerados genéricos para fins de especificação. Observe os exemplos listados na classificação internacional e nas listas auxiliares da NCL (12) 2023, disponíveis no portal do INPI [https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/marcas/classificacao-marcas/historico-de-listas-de-produtos-e-servicos]. Alternativamente, informe se deseja prosseguir sem os itens mencionados.

IPAS423

Notificação de oposição

Petições de oposição: 850230295821 de 26/06/2023

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)