IPAS235
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850240493134 (24/09/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: PORTAL COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA
RPI 2899
28/07/2026
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Dado oficial do INPI
PORTAL DE PREFEITURA
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Tipo: MistaEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito29/03/23
- Publicação18/04/23
- Exame
- Indeferido10/09/24
- Concessão
- Vigente
Pedido indeferido em definitivo em 10/09/2024. O processo não seguiu para registro.
Ver marcas parecidas já registradasÚltima movimentação publicada pelo INPI: 28/07/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Tipo de processo
Pedido de registro
Eventos registrados
4
Atualização mais recente
28/07/2026
Tipo de marca
Mista
Classes Nice
38
Data de depósito
29/03/2023
Data de registro
-
Data de expiração
-
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA JURÍDICA
Localização do titular
PE, BR
Titulares e representantes
Titulares
PORTAL COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA
Representantes
Sem dados de representantes.
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 38
Códigos Vienna
27.5.827.3.1527.5.429.1.1327.5.17
Produtos e serviços
Classe 38
Agência de notícias/jornalismo [transmissão/difusão de informações]Comunicação por redes de fibra ópticaComunicação por terminais de computadorProvedor de acesso [telecomunicação]Provimento de fóruns on-lineProvimento de salas de bate-papoServiço de transmissão de noticiárioServiços de agências de notíciasServiços de carregamento, compartilhamento e postagem de fotos áudio e vídeo [transmissão]Transmissão de podcastsTransmissão de vídeo sob demanda
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
4 publicações encontradas
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850240493134 (24/09/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: PORTAL COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.
RPI 2808
29/10/2024
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca é constituida por falsa indicação de procedência, irregistrável de acordo com o inciso X do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: X - sinal que induza a falsa indicação quanto à origem, procedência, natureza, qualidade ou utilidade do produto ou serviço a que a marca se destina;
RPI 2801
10/09/2024
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2728
18/04/2023
Inteligência publicitária
20 anunciantes usam este nome e não são o titular desta marca
- MOGI DAS CRUZES PREFEITURA
CNPJ 46.523.270/0001-88 · TAUBATÉ/SP
351 filmes publicitários · 2013–2026
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
CNPJ 05.263.116/0001-37 · SANTARÉM/PA
207 filmes publicitários · 2013–2026
- PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANOPOLIS
CNPJ 82.892.282/0001-43 · PORTO ALEGRE/SC
194 filmes publicitários · 2013–2026
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE
CNPJ 87.896.874/0001-57 · URUGUAIANA/RS
180 filmes publicitários · 2013–2026
- JOINVILLE PREFEITURA MUNICIPAL
CNPJ 83.169.623/0001-10 · JOINVILLE/SC
159 filmes publicitários · 2013–2026
- VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA
CNPJ 14.239.578/0001-00 · VITÓRIA DA CONQUISTA/MG
152 filmes publicitários · 2013–2026
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
CNPJ 13.128.780/0039-74 · NATAL/SE
144 filmes publicitários · 2013–2026
- PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA
CNPJ 18.428.839/0001-90 · UBERLÂNDIA/MG
130 filmes publicitários · 2013–2026
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA
CNPJ 29.131.075/0001-93 · SAQUAREMA/SP
129 filmes publicitários · 2013–2026
- JUAZEIRO PREFEITURA
CNPJ 13.915.632/0001-27 · RECIFE/PE
123 filmes publicitários · 2013–2026
- RIO DE JANEIRO PREFEITURA
CNPJ 42.498.733/0001-48 · SAQUAREMA/SP
122 filmes publicitários · 2013–2026
- ANAPOLIS PREFEITURA MUNICIPAL
CNPJ 01.067.479/0001-46 · GOIÂNIA/GO
120 filmes publicitários · 2013–2026
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
CNPJ 51.885.242/0001-40 · VALINHOS/SP
120 filmes publicitários · 2013–2026
- PREFEITURA DE MUNICIPAL DE CUIABA
CNPJ 03.533.064/0001-46 · UBERLÂNDIA/RN
119 filmes publicitários · 2014–2026
- SALVADOR PREFEITURA
CNPJ 13.927.801/0001-49 · SÃO PAULO/SP
109 filmes publicitários · 2013–2021
- PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA
CNPJ 76.178.037/0001-76 · GUARAPUAVA/PR
107 filmes publicitários · 2014–2026
- MARINGA PREFEITURA
CNPJ 76.282.656/0001-06 · MARINGÁ/PR
106 filmes publicitários · 2013–2026
- PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATE
CNPJ 45.176.005/0001-08 · TAUBATÉ/SP
95 filmes publicitários · 2014–2026
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
CNPJ 05.121.991/0001-84 · CASTANHAL/PA
89 filmes publicitários · 2014–2025
- PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEARIO CAMBORIU
CNPJ 83.102.285/0001-07 · JOINVILLE/SC
88 filmes publicitários · 2013–2026
Empresa(s) a investir em publicidade com este nome sem deter este registro — possível uso por terceiro ou conflito de marca. Recomenda-se verificação especializada.
Inteligência publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo — confirme a titularidade antes de qualquer ação.
Proteção contínua da sua marca
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