IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921000430 (HOSPITAL SÃO JOSÉ REDE SANTA CATARINA), Processo 750178574 (SAO JOSE), Processo 822486474 (CASA DE SAÚDE SÃO JOSÉ) e Processo 920996736 (CASA DE SAÚDE SÃO JOSÉ REDE SANTA CATARINA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
24.03.2026
RPI 2881
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921000430 (HOSPITAL SÃO JOSÉ REDE SANTA CATARINA), Processo 750178574 (SAO JOSE), Processo 822486474 (CASA DE SAÚDE SÃO JOSÉ) e Processo 920996736 (CASA DE SAÚDE SÃO JOSÉ REDE SANTA CATARINA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2881 | Data 2026-03-24