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Brasil929914031

Margherita

48.880.773 ANTÔNIO DE FÁTIMA FERREIRA DOS SANTOS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Classe 25Mista
Margherita

Andamento no INPI

  1. Indeferido24/09/24

Pedido indeferido em definitivo em 24/09/2024. O processo não seguiu para registro.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 14/07/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Classificação técnica

Códigos Vienna

29.1.229.1.113.9.1827.5.129.1.6

Produtos e serviços

Classe 25

Calçados*Chinelo [vestuário comum]SandáliasSapatos*

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

4 publicações encontradas

14/07/2026

RPI 2897

Recurso não provido (decisão mantida)

IPAS235

Protocolo: 850240609445 (22/11/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: MARGHERITA CONFECÇÕES LTDA Procurador: CONSOLIDE ASSESSORIA EMPRESARIAL ONLINE LTDA

25/02/2025

RPI 2825

Notificação de recurso

IPAS360

Protocolo: 850240609445 (22/11/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: MARGHERITA CONFECÇÕES LTDA Procurador: CONSOLIDE ASSESSORIA EMPRESARIAL ONLINE LTDA Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento

24/09/2024

RPI 2803

Indeferimento do pedido

IPAS024

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911528920 (La Margarita). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

18/04/2023

RPI 2728

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

IPAS009

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