IPAS139
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito
RPI 2892
09/06/2026
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Dado oficial do INPI
STB STRUTURA BRASIL
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Pedido definitivamente arquivadoTipo: MistaEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito28/03/23
- Publicação11/04/23
- Arquivado
- Deferimento
- Concessão
- Vigente
Pedido arquivado pelo INPI. O processo foi encerrado sem chegar a registro.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 09/06/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Pedido definitivamente arquivado
Tipo de processo
Pedido de registro
Eventos registrados
4
Atualização mais recente
09/06/2026
Tipo de marca
Mista
Classes Nice
35
Data de depósito
28/03/2023
Data de registro
-
Data de expiração
-
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA FÍSICA
Localização do titular
PA, BR
Titulares e representantes
Titulares
M. A. (pessoa física)
Representantes
S. S. (pessoa física)
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 35
Códigos Vienna
27.5.126.5.1327.5.825.1.529.1.12
Produtos e serviços
Classe 35
Administração comercialAdministração de cartão de benefícios comerciais [promoção de negócios]Administração de cartão de descontoAdministração de empresaAdministração de programa de incentivoApoio administrativo e secretariadoApresentação de produtos em meios de comunicação para fins de comércio varejistaAssessoria e consultoria em distribuição comercial para terceiros [planejamento de marketing]Atendimento ao cliente [s.a.cserviço de orientação ao consumidor]Comércio [através de qualquer meio] de artigos de cama, mesa e banhoComércio [através de qualquer meio] de artigos de chapelariaComércio [através de qualquer meio] de artigos de cutelariaComércio [através de qualquer meio] de artigos de ferragemComércio [através de qualquer meio] de artigos de iluminaçãoComércio [através de qualquer meio] de artigos de joalheriaComércio [através de qualquer meio] de artigos de papelariaComércio [através de qualquer meio] de artigos de relojoariaComércio [através de qualquer meio] de artigos do vestuárioComércio [através de qualquer meio] de artigos para ginásticaComércio [através de qualquer meio] de artigos para prática de esportesComércio [através de qualquer meio] de bijuteriaComércio [através de qualquer meio] de bolsas femininasComércio [através de qualquer meio] de calçadosComércio [através de qualquer meio] de carpetes e tapetesComércio [através de qualquer meio] de cosméticosComércio [através de qualquer meio] de ferramentas manuaisComércio [através de qualquer meio] de jogos e brinquedosComércio [através de qualquer meio] de lubrificantesComércio [através de qualquer meio] de máquinas-ferramentasComércio [através de qualquer meio] de materiais de construção metálicosComércio [através de qualquer meio] de materiais de construção não metálicosComércio [através de qualquer meio] de mochilasComércio [através de qualquer meio] de partes e componentes de veículosComércio [através de qualquer meio] de plantas e flores naturaisComércio [através de qualquer meio] de roupasComércio [através de qualquer meio] de tecidosComércio [através de qualquer meio] de veículos
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
4 publicações encontradas
IPAS136
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido.
RPI 2880
17/03/2026
IPAS423
Notificação de oposição
Petições de oposição: 850230267287 de 09/06/2023
RPI 2746
22/08/2023
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2727
11/04/2023
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Outras marcas de M. A. (pessoa física)
Proteção contínua da sua marca
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