ROOTS COMMERCE

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816108692 (ROOTS), Processo 816108676 (ROOTS), Processo 908103077 (ROOTS), Processo 908103140 (ROOTS), Processo 922929700 (ROOTS ARMAZÉM NATURAL), Processo 924095814 (ROOTZ) e Processo 200024205 (ROOTS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação com a exclusão de ?Comercio de Eletrônicos, e artigos para presentes?, por se tratar de item genérico para fins de classificação, em atenção ao disposto no Manual de Marcas, item 5.4.1. A alteração não enseja republicação, tal qual orienta o Manual de Marcas, item 5.19.6.

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850230535100 (03/11/2023) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Requerente: DANILO APARECIDO DE OLIVEIRA Procurador: IMPERATUS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;

IPAS423

Notificação de oposição

Petições de oposição: 850230282085 de 19/06/2023

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)