IPAS158
Concessão de registro
RPI 2897
14/07/2026
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Dado oficial do INPI
TOMAÇAI
Sabia que essa marca já está registrada no Brasil?
Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.
Registro de marca em vigorTipo: MistaEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito28/03/23
- Publicação11/04/23
- Exame
- Deferimento09/06/26
- Concessão14/07/26
- Vigente14/07/36
Registro concedido em 14/07/2026 e em vigor até 14/07/2036, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:14/07/2036
Última movimentação publicada pelo INPI: 14/07/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Registro de marca em vigor
Tipo de processo
Pedido e registro
Eventos registrados
5
Atualização mais recente
14/07/2026
Tipo de marca
Mista
Classes Nice
30
Data de depósito
28/03/2023
Data de registro
14/07/2026
Data de expiração
14/07/2036
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA JURÍDICA
Localização do titular
PA, BR
Titulares e representantes
Titulares
V M PONTES PANTOJA EIRELI
Representantes
A. B. (pessoa física)
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 30
Códigos Vienna
Sem códigos Vienna disponíveis.
Produtos e serviços
Classe 30
Açaí na tigela [sorbet cremoso servido na tigela, à base de polpa congelada de açaí e xarope de guaraná]Bebidas à base de cacauBebidas à base de caféBebidas à base de chocolateBebidas de cacau com leiteBebidas de café com leiteBebidas de chocolate com leiteCreme de açaí congelado batido com xarope de guaranáFarinha de aipimFarinha de arroz para alimentação humanaFarinha de aveiaFarinha de batata*Farinha de canjicaFarinha de cevadaFarinha de feijãoFarinha de macaxeiraFarinha de mandiocaFarinha de milhoFarinha de milho brancoFarinha de mostardaFarinha de nozesFarinha de roscaFarinha de sojaFarinha de tapioca para consumoFarinha de tapioca*Farinhas*FarofaFarofa de mandiocaFarofa de milhoFarofa de milho [farinha de milho frita em gordura]Frozen yogurt [sorvete à base de iogurte]Frozen yogurt [sorvete à base de iogurte] de açaíGeleias de frutas [confeitos]Iogurte congelado [sorvete à base de iogurte]Iogurte gelado [sorvete à base de iogurte]Pó para boloPó para fabricação de docePós para preparar gelados comestíveisPós para preparar sorvetesSoft-serve sorvete de açaí [sorvete mais macio e menos denso de açaí]Sorbet de açaíSorbet de açaí [sorbet cremoso à base de polpa congelada de açaí e xarope de guaraná]Sorbet de açaí [sorbet cremoso à base de polpa congelada de açaí e xarope de guaraná] com farinha de tapiocaSorbet de açaí [sorbet cremoso à base de polpa congelada de açaí e xarope de guaraná] com frutasSorbet de açaí [sorbet cremoso à base de polpa congelada de açaí e xarope de guaraná] com granolaSorbetsSorvete de açaíSorvetesTapiocaXarope de guaraná [xarope doce à base de guaraná] (da classe 30)
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
5 publicações encontradas
IPAS237
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 850240561691 (28/10/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: V M PONTES PANTOJA EIRELI Procurador: ANDREA SIMONE DA SILVA BRITO
RPI 2892
09/06/2026
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850240561691 (28/10/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: V M PONTES PANTOJA EIRELI Procurador: ANDREA SIMONE DA SILVA BRITO Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento.
RPI 2812
26/11/2024
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca é constituida por TOMAÇAI sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;
RPI 2799
27/08/2024
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2727
11/04/2023
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