IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita marca de alto renome VOGUE (reconhecida no registro 006007236), sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 901336858 (VOGUE), 902715372 (VOGUE), 923854606 (VOGUE BRASIL WELLNESS), 923854509 (VOGUE) e 923854495 (VOGUE BRASIL). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 925323462 (VOGUE), Processo 923854223 (VOGUE BRASIL WELLNESS), Processo 826097103 (VOGUE BELEZA), Processo 925323187 (VOGUE), Processo 915903148 (VOGUE BUSINESS), Processo 915903164 (VOGUE BUSINESS), Processo 912556242 (VOGUE), Processo 826016537 (VOGUE GIRL), Processo 915120364 (VOGUE RUNWAY), Processo 823346676 (VOGUE) e Processo 925323365 (VOGUE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2880
17/03/2026