History of INPI decisions and trademark events.
IPAS235
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850240441348 (28/08/2024)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: DJ PRODUTOS EVENTOS E CURSOS ON-LINE LTDA
Procurador: Zilma Bezerra Gomes de Souza
Detalhes do despacho:Recurso conhecido e não provido. Mantido o indeferimento do pedido de registro de marca pelo art. 124, XIX, da LPI, somente em razão da anterioridade do registro nº 908853696 (SMB ).
IPAS235 | Recurso não provido (decisão mantida) | Protocolo: 850240441348 (28/08/2024)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: DJ PRODUTOS EVENTOS E CURSOS ON-LINE LTDA
Procurador: Zilma Bezerra Gomes de Souza
Detalhes do despacho:Recurso conhecido e não provido. Mantido o indeferimento do pedido de registro de marca pelo art. 124, XIX, da LPI, somente em razão da anterioridade do registro nº 908853696 (SMB ). | RPI 2884 | Data 2026-04-14
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850240441348 (28/08/2024)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: DJ PRODUTOS EVENTOS E CURSOS ON-LINE LTDA
Procurador: Zilma Bezerra Gomes de Souza
Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento.
IPAS360 | Notificação de recurso | Protocolo: 850240441348 (28/08/2024)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: DJ PRODUTOS EVENTOS E CURSOS ON-LINE LTDA
Procurador: Zilma Bezerra Gomes de Souza
Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento. | RPI 2803 | Data 2024-09-24
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908853696 (SMB ), Processo 909959706 (SMB Single Malt Brasil), Processo 920935567 (SMB) e Processo 922909962 (SMB CONSULTORIA CONTÁBIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908853696 (SMB ), Processo 909959706 (SMB Single Malt Brasil), Processo 920935567 (SMB) e Processo 922909962 (SMB CONSULTORIA CONTÁBIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2798 | Data 2024-08-20
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2727 | Data 2023-04-11
