Sabia que essa marca já está registrada no Brasil?
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Snapshot rápido
MARTINA FRANCA
ST13
BR500000929853644Classe
Pedido
Registro
Registro concedido em 07/01/2025 e em vigor até 07/01/2035, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:07/01/2035
Última movimentação publicada pelo INPI: 21/07/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
J. S. (pessoa física)
R. R. (pessoa física)
Classes Nice
Códigos Vienna
Sem códigos Vienna disponíveis.
Produtos e serviços
Classe 25
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
5 publicações encontradas
Deferimento da petição
Protocolo: 850260270032 (03/06/2026) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: HENRIQUE LUCHESE DE ALMEIDA Procurador: JOÃO RICARDO MONTEIRO SABINO Cedente: ANA PAULA DA SILVA MARTINS [BR] Cessionário: HENRIQUE LUCHESE DE ALMEIDA
RPI 2898
21/07/2026
Concessão de registro
RPI 2818
07/01/2025
Deferimento do pedido
RPI 2812
26/11/2024
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Prove o requerente ser titular do pseudônimo ou apelido notoriamente conhecido, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;
RPI 2798
20/08/2024
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2727
11/04/2023
Outras marcas de ANA PAULA DA SILVA MARTINS
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