15/09/2026
RPI 2906
Deferimento da petição
IPAS270
Protocolo: 850260431892 (24/08/2026) Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1) Requerente: PITIGUARI TRANSMISSORA DE ENERGIA ELETRICA S/A Procurador: Baril & Advogados Associados Detalhes do despacho:Homologada a renúncia total ao registro de marca. Registro extinto conforme artigo 142, inciso II da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996).