IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850250007974 (08/01/2025)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: RACHEL MARIA FERREIRA DE ARAÚJO
Procurador: Paloma Pediani
Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento.
IPAS360 | Notificação de recurso | Protocolo: 850250007974 (08/01/2025)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: RACHEL MARIA FERREIRA DE ARAÚJO
Procurador: Paloma Pediani
Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento. | RPI 2825 | Data 2025-02-25
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903694328 (CALLI ARQUITETURA) e Processo 903816148 (CALLI ARQUITETURA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903694328 (CALLI ARQUITETURA) e Processo 903816148 (CALLI ARQUITETURA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2810 | Data 2024-11-12
IPAS136
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Conforme o §1º do art. 57 da Portaria INPI nº 8/2022, que dispõe que as petições de registro devem ser assinadas por todos os cotitulares, na falta de procurador devidamente constituído que a todos represente, solicita-se documento de comprovação de prática conjunta assinado por todas as partes (cotitulares), ratificando os atos anteriormente executados ou com data de assinatura igual ou anterior ao protocolo da petição de registro. O modelo de declaração de prática conjunta está disponível na página 'Modelos' do Manual de Marcas.
IPAS136 | Exigência de mérito | Detalhes do despacho: Conforme o §1º do art. 57 da Portaria INPI nº 8/2022, que dispõe que as petições de registro devem ser assinadas por todos os cotitulares, na falta de procurador devidamente constituído que a todos represente, solicita-se documento de comprovação de prática conjunta assinado por todas as partes (cotitulares), ratificando os atos anteriormente executados ou com data de assinatura igual ou anterior ao protocolo da petição de registro. O modelo de declaração de prática conjunta está disponível na página 'Modelos' do Manual de Marcas. | RPI 2798 | Data 2024-08-20
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2726 | Data 2023-04-04
