IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827024177 (DEPÓSITO SANTA FÉ), Processo 904156532 (SANTA FÉ), Processo 902954008 (TNT SANTA FÉ), Processo 815746911 (SANTA FÉ), Processo 902953923 (TNT SANTA FÉ), Processo 903895935 (SANTA FÉ), Processo 006180019 (SANTA FÉ), Processo 818150173 (SANTA FÉ), Processo 902908456 (FELTROS SANTA FÉ) e Processo 827024169 (SANTA FÉ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2879
10/03/2026