20/08/2024
RPI 2798
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908644302 (AMAZON BOWL), Processo 916792650 (SUSHI BOWL), Processo 909080313 (FRESH BOWL), Processo 912536918 (THE POKE BOWL), Processo 913683388 (AMAZON BOWL AÇAITERIA), Processo 914464183 (NANU POKE FOOD BOWL), Processo 928399982 (BRABO! BRAZIL IN A BOWL), Processo 904847861 (BOWL CLUB SPORT BOWLING BAR), Processo 925393274 (ALMA GREY BOWL), Processo 912962160 (TUDO DE BOWL), Processo 914375148 (GREEN BOWL EAT SALAD), Processo 910738289 (SALAD BOWL FRESH FOOD), Processo 914668480 (Bowl Bambu), Processo 924211016 (kingsy bowl), Processo 922980764 (KANE POKE & BOWL) e Processo 924851732 (POKE BOSS HAWAIIAN PERUVIAN POKE BOWL HAWAIIAN PERUVIAN POKE BOWL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;