GRUPO NOMA

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301260216755 (10/08/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação anulatória de ato administrativo proposta por IVO SANTANA PIRES em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, de ARCH PARTICIPAÇÕES LTDA e de ISABELLE DE LUCCA, em trâmite perante a Justiça Federal da Seção Judiciária de Santa Catarina, sob o nº 5024699-41.2026.4.04.7200/SC (Processo INPI-SEI nº 52402.019939/2026-66), objetivando a declaração de nulidade do ato administrativo que indeferiu o pedido de registro nº 929731182, referente à marca mista ?GRUPO NOMA?, destinada a assinalar serviços de restaurantes washoku na Classe 43.

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850240529853 (11/10/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: IVO SANTANA PIRES Procurador: Fernando Sotto Maior Cardoso

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850240529853 (11/10/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: IVO SANTANA PIRES Procurador: Fernando Sotto Maior Cardoso Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 923269533 (Noma Jurerê Internacional). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924529423 (NOOMA) e Processo 922075670 (Mesa Nôma). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS142

Sobrestamento do exame de mérito

Sobrestadores: Processo 927538970 (NOMA)

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)