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Dado oficial do INPI

INSTITUTO CIDADE LEGAL

Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.

Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimentoTipo: MistaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

INSTITUTO CIDADE LEGAL

ST13

BR500000929708555

Classe

36

Pedido

929708555

Registro

929708555

Andamento no INPI

Em recurso
  1. Depósito10/03/23
  2. Publicação28/03/23
  3. Exame
  4. Indeferido24/02/26
  5. Concessão
  6. Vigente

Pedido indeferido pelo INPI em 24/02/2026. O processo aguarda a apresentação ou o exame do recurso.

Ver marcas parecidas já registradas

Última movimentação publicada pelo INPI: 19/05/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Tipo de processo

Pedido de registro

Eventos registrados

4

Atualização mais recente

19/05/2026

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

36

Data de depósito

10/03/2023

Data de registro

-

Data de expiração

-

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

MG, BR

Titulares e representantes

Titulares

INSTITUTO CIDADE LEGAL

Representantes

Zênite Registro de MarcasVer perfil do escritório

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 36

Códigos Vienna

6.7.527.5.1

Produtos e serviços

Classe 36

Serviços de regularização fundiária (imóveis e loteamentos)

Classe 36

Incorporação de imóvelLoteamento imobiliárioServiços imobiliários

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

4 publicações encontradas

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850260193225 (24/04/2026) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: INSTITUTO CIDADE LEGAL Procurador: Paulo Sérgio Rebello Marinho Júnior Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.

RPI 2889

19/05/2026

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 927786346 (GRUPO CIDADE LEGAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Foi excluída a especificação livre "Serviços de regularização fundiária (imóveis e loteamentos)", conforme orientação do Manual de Marcas, item 5.4.1, uma vez que pertencente à classe 45.

RPI 2877

24/02/2026

IPAS423

Notificação de oposição

Petições de oposição: 850230246200 de 29/05/2023

RPI 2741

18/07/2023

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2725

28/03/2023

Inteligência publicitária

Identificámos 2 filmes publicitários associados ao titular desta marca (2018–2024). Marca com presença publicitária activa.

Inteligência publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo — confirme a titularidade antes de qualquer ação.

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