LUMINE

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850260202666 (29/04/2026) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: LUMINE SHOP IMPORT E COMERCIO DE ARTIGOS DE TECNOLOGIA LTDA Procurador: TENAX SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA - ME Detalhes do despacho:Destituído o procurador Marcas Já e nomeado novo representante TENAX SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA - ME com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850260203022 (29/04/2026) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: LUMINE SHOP IMPORT E COMERCIO DE ARTIGOS DE TECNOLOGIA LTDA Procurador: TENAX SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA - ME Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 810087480 (LUMINI), Processo 822958996 (LUMINI), Processo 822958988 (LUMINI), Processo 822958970 (LUMINI), Processo 813845483 (LUMINI) e Processo 906414288 (LUMINECOR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS423

Notificação de oposição

Petições de oposição: 850230241862 de 25/05/2023 e 850230246094 de 29/05/2023

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)