MAHALO HOME DECOR

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907667600 (MAHALO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS421

Republicação de pedido

Detalhes do despacho: Pedido republicado devido à alteração de itens na especificação após cumprimento de exigência de mérito. Especificação original: "Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado pela internet;Assessoria, consultoria e informação na implantação e viabilização de sistema de franquia;Gestão de franquia; Comércio (através de qualquer meio) de decorações". Especificação nova: "Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado pela internet; Assessoria, consultoria e informação na implantação e viabilização de sistema de franquia; Gestão de franquia; Comércio [através de qualquer meio] de aparelhos de iluminação; Comércio [através de qualquer meio] de artigos de cama, mesa e banho; Comércio [através de qualquer meio] de artigos de iluminação; Comércio [através de qualquer meio] de artigos de louça de faiança; Comércio [através de qualquer meio] de artigos de vidro; Comércio [através de qualquer meio] de baixelas em porcelana; Comércio [através de qualquer meio] de carpetes e tapetes; Comércio [através de qualquer meio] de decorações para árvores de natal; Comércio [através de qualquer meio] de espelhos; Comércio [através de qualquer meio] de molduras; Comércio [através de qualquer meio] de tapeçarias murais; Comércio [através de qualquer meio] de utensílios e recipientes para a casa ou a cozinha; Provimento de mercado on-line para compradores e vendedores de produtos e serviços [marketplace]; Serviços de agências de importação-exportação.".

IPAS136

Exigência de mérito

Detalhes do despacho: Reapresente especificação de acordo com a NCL (12) reivindicada, referente ao item ?Comércio (através de qualquer meio) de decorações?, observando os exemplos contidos na classificação internacional, uma vez que a especificação apresentada na petição inicial é genérica, pois não permite identificar precisamente quais são os itens a serem comercializados. Cumpra na NCL (12).

IPAS423

Notificação de oposição

Petições de oposição: 850230241886 de 25/05/2023 e 850230244343 de 26/05/2023

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)