History of INPI decisions and trademark events.
IPAS139
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito
IPAS139 | Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito | RPI 2889 | Data 2026-05-19
IPAS136
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Considerando se tratar de pedido depositado em regime de cotitularidade sem procurador único, conforme item 5.6.1 (Procuração e documentação referente à prática conjunta de atos) do Manual de Marcas em vigor, apresente documentação que comprove a prática conjunta do ato, contendo a assinatura de todos os requerentes ou seus respectivos procuradores, em atendimento ao disposto no §1º do art. 57 da Portaria INPI nº 8/2022. Para fins de cumprimento desta exigência, poderá ser utilizado o modelo de declaração de prática conjunta de ato, encontrado no Manual de Marcas, item "Modelos", subitem "Documento que atesta a prática conjunta de atos pelos cotitulares da marca".
IPAS136 | Exigência de mérito | Detalhes do despacho: Considerando se tratar de pedido depositado em regime de cotitularidade sem procurador único, conforme item 5.6.1 (Procuração e documentação referente à prática conjunta de atos) do Manual de Marcas em vigor, apresente documentação que comprove a prática conjunta do ato, contendo a assinatura de todos os requerentes ou seus respectivos procuradores, em atendimento ao disposto no §1º do art. 57 da Portaria INPI nº 8/2022. Para fins de cumprimento desta exigência, poderá ser utilizado o modelo de declaração de prática conjunta de ato, encontrado no Manual de Marcas, item "Modelos", subitem "Documento que atesta a prática conjunta de atos pelos cotitulares da marca". | RPI 2877 | Data 2026-02-24
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850240059556 (07/02/2024)
Petição (tipo): Desistência de petição (384.1)
Requerente: BRUNO SHOITI SATO
Detalhes do despacho:Homologada a desistência da petição indicada.
IPAS270 | Deferimento da petição | Protocolo: 850240059556 (07/02/2024)
Petição (tipo): Desistência de petição (384.1)
Requerente: BRUNO SHOITI SATO
Detalhes do despacho:Homologada a desistência da petição indicada. | RPI 2773 | Data 2024-02-27
IPAS423
Notificação de oposição
Petições de oposição: 850230245321 de 26/05/2023
IPAS423 | Notificação de oposição | Petições de oposição: 850230245321 de 26/05/2023 | RPI 2741 | Data 2023-07-18
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2725 | Data 2023-03-28