IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919628222 (OMNI LAB), Processo 900676310 (OMNI), Processo 900676337 (OMNI), Processo 914564676 (OMNI TELECOM), Processo 926208462 (OMNI), Processo 900676345 (OMNI CARD) e Processo 926219740 (INSTITUTO OMNI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
24/02/2026
RPI 2877
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919628222 (OMNI LAB), Processo 900676310 (OMNI), Processo 900676337 (OMNI), Processo 914564676 (OMNI TELECOM), Processo 926208462 (OMNI), Processo 900676345 (OMNI CARD) e Processo 926219740 (INSTITUTO OMNI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2877 | Data 2026-02-24