IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826228364 (ALPHAVILLE BELEM), Processo 907955789 (ALPHAVILLE CAMPOS DOS GOYTACAZES), Processo 829894772 (ALPHAVILLE ARAÇAGY), Processo 820851639 (ALPHA VILLE), Processo 826228305 (ALPHAVILLE ARACAJU), Processo 829894764 (ALPHAVILLE ARAÇAGY), Processo 840546068 (ALPHAVILLE BAURU), Processo 840350619 (ALPHAVILLE CASTELLO), Processo 829894780 (ALPHAVILLE CAXIAS DO SUL), Processo 831098619 (ALPHAVILLE CARUARU), Processo 840641338 (ALPHAVILLE ANÁPOLIS), Processo 826883176 (ALPHA VILLE CHALÉS), Processo 840545991 (ALPHAVILLE ARAÇATUBA), Processo 821754998 (ALPHAVILLE CAMPINAS), Processo 840189796 (A ALPHAVILLE), Processo 830253823 (ALPHAVILLE BARRA DA TIJUCA), Processo 902435671 (ALPHAVILLE CASAS), Processo 840641354 (ALPHAVILLE ANÁPOLIS), Processo 824375025 (ALPHAVILLE BRASÍLIA), Processo 831098597 (ALPHAVILLE CAMPINA GRANDE), Processo 812698657 (ALPHAVILLE), Processo 824375033 (ALPHAVILLE BARRA DA TIJUCA) e Processo 825911273 (ALPHAVILLE CAMPO GRANDE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2876
18/02/2026